Governo do Amazonas realiza mutirão de entregas para pessoas com deficiência em Alvarães, Japurá e Tefé

Ação itinerante foi coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD)

O Governo do Amazonas fortaleceu as políticas de inclusão e acessibilidade nos municípios de Alvarães, Japurá e Tefé, nesta sexta-feira (21/11). As ações contemplam 186 pessoas em vulnerabilidade social, baixa locomoção e com deficiência (PcD) com entregas de documentos e cadeiras de rodas exclusivas.

Coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), as entregas integram o programa “Inclusão sobre Rodas”, criado pelo governador Wilson Lima com o intuito de zerar as demandas de entrega em todo o estado. Ao todo, mais de 800 cadeiras já foram entregues na capital e interior. 

Em Alvarães (distante 531 quilometros de Manaus), a SEPcD contemplou beneficiários com cinco cadeiras de rodas do modelo postural infantil, além da entrega de duas Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e uma Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD).

Em Japurá (a 744 quilômetros de Manaus), foram entregues seis cadeiras de rodas postural infantil, além de uma Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD).

Já em Tefé (distante 523 quilômetros da capital), foram 171 beneficiados na ação, com 37 cadeiras de rodas dos modelos postural infantil e universal infantil e adulto; além de 34 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), 50 Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD) e 50 Carteiras Intermunicipais (Passe Legal). 

O foco é reforçar o setor social do estado, com ações itinerantes que reforçam a acessibilidade, inclusão e mobilidade da população.

Carteirinhas 

As Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência e do Transtorno do Espectro Autista são documentos que substituem o laudo médico e garantem acesso prioritário a diversos serviços públicos e privados, sendo um direito das pessoas com deficiência de acordo com o Decreto nº 42.900, de 2020 e a lei nacional nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020.

O Passe Legal garante gratuidade nas viagens intermunicipais de ônibus e barcos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além do desconto de 50% na passagem para o acompanhante do PcD. 

Solicitação de cadeiras 

A cadeira de rodas é uma ferramenta de auxílio para as PcD e baixa locomoção, porém muitos cidadãos não têm condições financeiras para comprar uma para si. Com isso, o Governo do Amazonas disponibiliza a solicitação de forma gratuita por meio da SEPcD. 

A solicitação ocorre de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na sede da SePcD localizada na rua Marquês de Quixeramobim, 210, Parque das Laranjeiras – Flores; ou de forma online, com o envio de todos os documentos para o e-mail: protocolo@sepcd.am.gov.br

Lá, o beneficiário ou responsável deve apresentar todos os documentos em cópia: RG, CPF, comprovante de residência, foto de corpo inteiro, telefone para contato, e-mail, cartão do SUS, laudo médico com CID e prescrição de cadeira de rodas. Caso o solicitante seja menor de idade, é necessário apresentar a documentação de identificação do responsável legal.

Em seguida, acontece o processo de medição, que consiste em uma vistoria das medidas do solicitante. O procedimento define qual tipo de cadeira será disponibilizada. O setor de benefício trabalha com quatro tipos de cadeiras: posturais, universais, monobloco e para banho.

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