Ouvidoria

Ouvidoria desta SEPcD atua como um canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaia, recebendo, analisando e encaminhando manifestações (como reclamações, denúncias, sugestões e elogios) para que sejam apuradas e tratadas pelas áreas responsáveis.

Além disso, a Ouvidoria desempenha um papel fundamental na melhoria da gestão, identificando falhas nos serviços, sugerindo mudanças e promovendo a transparência e a participação social, sendo um instrumento para o controle social e o aprimoramento dos serviços públicos.

Quem pode registrar uma manifestação na Ouvidoria?

Qualquer pessoa física (individual ou coletiva) ou jurídica de modo identificado, sigiloso e anônimo, com base no princípio da boa fé e conforme o Art. 5º, inciso XIV da Constituição Federal.

Qual o prazo para obter respostas?

O órgão responsável terá trinta (30) dias, a partir da data de registro da manifestação, para informar ao manifestante as primeiras providências adotadas. Entretanto, no decorrer da apuração, o órgão responsável pode necessitar de prazo suplementar.

Canais de Atendimento:

• Plataforma de Ouvidoria e Acesso à Informação: https://falabr.cgu.gov.br/web/AM
• E-mail: ouvidoria@sepcd.am.gov.br
• Atendimento presencial: Seg à Sex, de 8h às 17h, Rua Marquês de Quixeramobim, 210 – Flores

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