Acesso à Informação

Beneficiário:

• 1 foto 3×4 atual (camisas lisas e escuras, fundo branco);
• RG/CIN e CPF;
• Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
• Laudo Médico com CID e Tipagem Sanguínea.

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Responsável: RG/CIN, CPF, E-mail, Telefone e Curatela/Guarda (se aplicável).

Para mais informações acesse a pagina da CIPcD: CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPCD).

1. Retire o formulário na SEPcD ou PAC;
2. Peça para um médico do SUS preencher e carimbar;
3. Entregue o formulário com a documentação na SEPcD ou PAC;
4. Aguarde o agendamento da perícia via WhatsApp.

Passe	Abrangência	Órgão Emissor
Intermunicipal (Passe Legal)	Dentro do Amazonas	SEPcD
Interestadual (Passe Livre)	Entre Estados do Brasil	Governo Federal
Cartão Passa Fácil	Urbano (Cidade de Manaus)	SINETRAM / IMMU

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Para mais informações a respeito do passe livre, acesse a pagina do GOV: Passe Livre

Beneficiário:

• Formulário preenchido, assinado e carimbado;
• Exames complementares como acuidade visual e audiometria;
• Audiometria e Exame de emissões Otoacústica (PcD surdo);
• 1 foto 3×4 atual (camisas lisas e escuras, fundo branco);
• RG/CIN e CPF;
• Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);

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Responsável: RG/CIN, CPF, E-mail, Telefone e Curatela/Guarda (se aplicável).

Para mais informações acesse a pagina do Passe Legal: PASSE LEGAL.

Pelo App SASI (Código: SPCDAM). O processo inclui preenchimento de cadastro, envio de documentos e, após aprovação, a coleta de biometria na SEPcD ou PAC.

Beneficiário:

• 1 foto 3×4 atual (camisas lisas e escuras, fundo branco);
• RG/CIN e CPF;
• Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
• Laudo Médico com CID e Tipagem Sanguínea.

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Responsável: RG/CIN, CPF, E-mail, Telefone e Curatela/Guarda (se aplicável).

Para mais informações acesse a pagina da CIPTEA: Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

• Carteira de vacinação legível;
• Carteira de doador de sangue;
• Exame laboratorial atualizado.

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Os documentos devem estar legíveis e conter informações suficientes para a inclusão.

Inscrição via formulário online divulgado em cada evento ou pelo e-mail protocolo@sepcd.am.gov.br para eventos privados/públicos.
A solicitação será analisada pelo setor de carteiras, que verificará se todos os documentos estão de acordo;
Caso o cadastro seja aprovado será enviada a notificação através do whatsapp para o beneficiário e o resultado é publicado nas redes sociais da secretaria.

Beneficiário:

• RG/CIN e CPF;
• Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
• Laudo médico/caracterizador ou Carteira de Identificação Oficial do Estado (CIPcD/CIPTEA).

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Acompanhante (Caso haja): RG/CIN, CPF, E-mail, Telefone e Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);.

Para mais informações acesse a pagina da Acessibilidade em grandes eventos: ACESSIBILIDADE EM GRANDES EVENTOS.

A solicitação inicial é feita na sede da SEPcD. A análise final e o contato são realizados pela AFEAM.

Beneficiário:

• Fotos do titular segurando o documento de identificação (frente e verso);
• Certidão de Casamento, Divórcio, União Estável ou Óbito (conforme o caso);
• Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);

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Responsável (Caso haja): Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias), Fotos do estabelecimento e atividade a ser financiada. Proponente na frente e dentro do estabelecimento, Outras documentações que comprovem a atividade (exemplo: mercadorias/produtos, notas fiscais, etc);.

Para mais informações acesse a pagina do Mais Crédito Inclusão: +CRÉDITO INCLUSÃO.

1. Entrega da documentação exigida para solicitação de emissão da CIN na sede da SEPcD por responsável ou pessoa próxima;
2. Agendamento da visita;
3. Coleta da biometria e assinatura no local agendado;
4. Retirada da CIN pelo responsável legal na SEPCD;

Beneficiário:

• Certidão de Nascimento Atual ou Casamento Atual (original e cópia);
• 02 (duas) foto 3X4, padrão para identidade (fundo branco, atual e sem sombra) – não pode ser camisa branca e estampada (camisa lisa somente), não pode usar maquiagem e acessórios;
• Cópia do comprovante de endereço: água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito atual (deste mês). Se o comprovante for de terceiros, trazer cópia da identidade do titular da conta. Se o imóvel for alugado, trazer cópia do Contrato de Aluguel ou cópia do recibo do último pagamento do aluguel;
• Laudo Médico para PCD;
• Situação Cadastral do CPF Regular;
• E-mail, Contato, Título de Eleitor;
• Menor de 18 anos deverá estar acompanhado de seu responsável legal (pai, mãe, avó ou avô) com identidade original e cópia;

A troca do nome ocorre por alteração oficial no registro civil, realizada em cartório, e passa a constar em todos os documentos, incluindo a CIN. O nome social é a forma como a pessoa deseja ser identificada socialmente e não substitui o nome civil.
Na CIN: O Nome corresponde ao nome do registro civil. O Nome Social pode ser incluído e aparecerá destacado, sem substituir o nome civil.

Podem ser incluídos documentos adicionais (originais e cópias), desde que válidos:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida;
• Carteira de Trabalho;
• Identidade Funcional ou Carteira Profissional;
• Certificado Militar;
• Cartão Nacional de Saúde (CNS);
• E-mail, Contato, Título de Eleitor;
• Documento com tipo sanguíneo e fator RH (exame atualizado);
• Nome Social (mediante requerimento padrão);

A CIN possui numeração única, válida em todo o país, e não corresponde ao número antigo do RG. A nova identificação utiliza o CPF como número único, substituindo definitivamente a numeração do RG anterior

Para mais informações acesse a pagina do Mais Crédito Inclusão: COLETA DOMICILIAR PARA SOLICITAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN.

Pessoas com deficiência que precisam ter acesso à serviços públicos e privados que não dispõe de acessibilidade e inclusão no local..

Através do site da SEPcD por meio do formulario: 📝 Solicitação Intérprete de Libras. Solicite com no mínimo 3 dias úteis de antecedência (exceto urgências médicas). Disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Para mais informações acesse a pagina do Auxílio Intérprete de Libras: Auxílio Intérprete de Libras.