Acesso à Informação

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) é emitida para quem mora no Amazonas.

Baixar o aplicativo SASI, inserir o código: SPCDAM;

Preencher o cadastro no aplicativo, clicar no ícone ➕ para inserir as fotos legíveis do rosto (foto de identificação da carteira com fundo branco) e todos os documentos solicitados no cadastro;

No cadastro o beneficiário, escolher se quer receber a carteira na SEPCD ou no PAC mais próximo;

A solicitação será analisada pelo setor de carteiras, que vai verificar todos os documentos estão de acordo;

Caso a documentação seja aprovada, o solicitante receberá a notificação através do APP SASI para agendamento de perícia médica;

O usuário poderá acompanhar o andamento da solicitação pelas notificações de status no APP SASI;

Quando a carteira CiPcD fica pronta, o usuário é informado via Whatsapp e APP SASI para realizar a retirada do documento no local escolhido no ato da solicitação.

Pessoas com deficiência hipossuficientes residentes no Amazonas.

Aquisição do Formulário e preenchimento adequado por profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme discriminado no Formulário

Entrega do formulário devidamente preenchido e documentação na SEPcD ou no PAC mais próximo.

No cadastro, o beneficiário escolhe se quer receber a carteira na SEPcD ou no PAC mais próximo.

A solicitação será analisada pelo setor de carteiras, que verificará se todos os documentos estão de acordo.

Caso a documentação seja aprovada, o solicitante receberá a notificação por Whatsapp para agendamento de perícia médica.

Quando o Passe Legal fica pronto, o usuário é informado via Whatsapp e para realizar a retirada do documento no local escolhido no ato da solicitação.

Documento utilizado para identificar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista residentes no Amazonas

Baixar o aplicativo SASI, inserir o código: SPCDAM;

Preencher o cadastro no aplicativo, clicar no ícone ➕ para inserir as fotos legíveis do rosto (foto de identificação da carteira com fundo branco) e todos os documentos solicitados no cadastro;

No cadastro o beneficiário, escolher se quer receber a carteira na SEPcD ou no PAC mais próximo;

A solicitação será analisada pelo setor de carteiras, que verificará se todos os documentos estão de acordo;

Caso o cadastro seja aprovado, será enviada a notificação através do APP SASI para que o beneficiário realize a coleta da biometria, que poderá ser feita na sede da SEPcD ou no PAC mais próximo;

O usuário poderá acompanhar o andamento da solicitação pelas notificações de status no APP SASI;

Quando a carteira CIPTEA fica pronta, o usuário é informado via Whatsapp e APP SASI para realizar a retirada do documento no local escolhido no ato da solicitação.

Beneficiário:

• 1 foto tipo 3×4 atual (Se possível com fundo branco);
• RG/CIN e CPF;
• Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
• Laudo Médico com CID;
• Tipagem sanguínea;

Acompanhante (Caso Haja)

• RG/CIN e CPF;
• Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
• E-mail;
• Telefone;
• Beneficiários maiores de 18 anos, apresentar Curatela;
• Beneficiários menores de 18 anos, se não forem os genitores, apresentar guarda do menor.

Sistema de análise de inscrições para espaços inclusivos reservados às pessoas com deficiência em evento de grande impacto social e cultural no Estado do Amazonas.

Inscrição através de formulário online, que será divulgado conforme o evento em questão; ou por meio da solicitação de em eventos privados e públicos por meio do e-mail: protocolo@sepcd.am.gov.br

A solicitação será analisada pelo setor de carteiras, que verificará se todos os documentos estão de acordo;

Caso o cadastro seja aprovado será enviada a notificação através do whatsapp para o beneficiário e o resultado é publicado nas redes sociais da secretaria.

Beneficiário:

• Rg/CIN e CPF;
• Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
• Laudo médico/caracterizador ou Carteira de Identificação Oficial do Estado (CIPcD/CIPTEA).

ACOMPANHANTE (CASO HAJA)

• Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);

• RG/CIN e CPF;

O + Crédito Inclusão, que faz parte do Programa +Crédito Amazonas, é disponibilizado em parceria com a AFEAM. Neste programa, o beneficiário é o responsável Legal de Pessoas com Deficiência (PcD) ou Pessoas com Deficiência autônomas que desenvolvem atividades produtivas sem ter vínculo empregatício

A solicitação é feita na sede da SEPCD;

A solicitação será analisada pela AFEAM;

Caso o cadastro seja aprovado a AFEAM entrará em contato.

Documentos Pessoais – Titular

• Fotos do titular segurando o documento de identificação (frente e verso);
• Certidão de Casamento, Divórcio, União Estável ou Óbito (conforme o caso);
• Comprovante de residência.

RESPONSÁVEL (CASO HAJA)

Comprovante de endereço.

Fotos do estabelecimento e atividade a ser financiada (conforme orientação abaixo). Proponente na frente e dentro do estabelecimento;

Outras que comprovem a atividade (exemplo: mercadorias/produtos, notas fiscais, etc);

Serviço utilizado por PcD que esteja internada ou que, em razão da deficiência, não possa se locomover para solicitar a CIN. Nesses casos, o atendimento é agendado para que um servidor da SEPcD possa ir até o local onde a pessoa com deficiência se encontra.

Pessoas com deficiência impossibilitadas de se locomover até a SEPcD.

Entrega da documentação exigida para solicitação de emissão da CIN na sede da SEPcD por responsável ou pessoa próxima; 

Agendamento da visita; 

Coleta da biometria e assinatura no local agendado;

Retirada da CIN pelo responsável legal na SEPCD;

Documentos do Beneficiário

• Certidão de Nascimento Atual ou Casamento Atual (original e cópia).
• 02 (duas) foto 3X4, padrão para identidade (fundo branco, atual e sem sombra) – não pode ser camisa branca e estampada (camisa lisa somente), não pode usar maquiagem e acessórios. 

• Cópia do comprovante de endereço: água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito atual (deste mês). Se o comprovante for de terceiros, trazer cópia da identidade do titular da conta. Se o imóvel for alugado, trazer cópia do Contrato de Aluguel ou cópia do recibo do último pagamento do aluguel.
• Laudo Médico para PCD.
• Situação Cadastral do CPF Regular
• E-mail, Contato, Título de Eleitor
• Menor de 18 anos deverá estar acompanhado de seu responsável legal (pai, mãe, avó ou avô) com identidade original e cópia.

Serviço utilizado por PcD em que podem solicitar os serviços de um intérprete de Libras, de forma presencial ou online, gratuitamente por meio da SEPcD. 

O serviço é uma forma de garantir o acesso irrestrito de pessoas surdas aos serviços públicos e privados do Amazonas, assegurando seus direitos e inclusão na sociedade. 

Os atendimentos devem ser solicitados com, no mínimo, três dias úteis de antecedência, exceto casos de urgência, como atendimento médico. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Pessoas com deficiência que precisam ter acesso à serviços públicos e privados que não dispõe de acessibilidade e inclusão no local.

Solicitação ocorre por meio do formulário https://encurtador.com.br/0Mb7d e tem prazo de três dias utéis para confirmação.