Consulte abaixo as diretrizes e resoluções estabelecidas pelo conselho. Este espaço é dedicado à organização e consulta de normas que regem o atendimento e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Amazonas.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CONEDEREGULAMENTAR o processo de registro das Entidades não-Governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONEDE/AM
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